USF-AN pede respostas à Comissão Parlamentar de Saúde

Tendo tido conhecimento de que se realizará uma sessão da Comissão Parlamentar de Saúde com o Sr. o Ministro da Saúde, a Direção da Associação enviou questões preementes sobre as USF e os CSP, à consideração dos diversos grupos parlamentares. A USF-AN abordou temas “quentes” como os contratos precários, o alargamento de horário nas unidades ou o reagrupamento dos ACeS.
A Comissão de Saúde reúne no dia 1 de fevereiro, onde receberá Paulo Macedo, Ministro da Saúde. As questões enviadas pela USF-AN poderão ser apresentadas pelos deputados.
Conheça as interrogações levantadas pela USF-AN.


 

Tendo tido conhecimento de que se realizará uma sessão da Comissão Parlamentar de Saúde com o Sr. o Ministro da Saúde, a Direção da Associação enviou questões prementes sobre as USF

 

e os CSP, à consideração dos diversos grupos parlamentares. A USF-AN abordou temas “quentes” como os contratos precários, o alargamento de horário nas unidades ou o reagrupamento dos ACeS.

A Comissão de Saúde reúne no dia 1 de fevereiro, onde receberá Paulo Macedo, Ministro da Saúde. As questões enviadas pela USF-AN poderão ser apresentadas pelos deputados.
Conheça as interrogações levantadas pela USF-AN:

• Quantas USF estão previstas para iniciar funções e quantas estão previstas evoluir para modelo B, em 2012?

• Para quando uma solução para o problema dos profissionais com contrato a termo certo?

• Porque não foi ainda dado início à contratualização entre as ARS e os ACeS e os ACeS e as unidades funcionais e para quando está prevista, uma vez que ainda não foram publicadas as metodologias de contratualização para 2012?

• Em que ponto está o concurso para o Sistema de Informação dos CSP (atualização e integração SINUS/SAM/SAPE)?

• Para quando medidas de aceitação e incentivo ao processo voluntário de acreditação? Apesar do despacho nº 14233/2009 prever que ao fim de 3 anos de função, as USF em modelo B devem iniciar o processo de acreditação, presentemente apenas 7 das 124 o iniciaram?

• O que é que está previsto quanto à concretização da autonomia gestionária dos ACeS, nomeadamente quanto à publicação do contrato programa previsto no DL 28/2008? O que é está previsto quanto ao redimensionamento dos ACeS quando o Grupo Técnico para o Desenvolvimento dos CSP considera, no seu parecer, que a dimensão atual é a adequada do ponto de vista da gestão e da governação clínica e de saúde?

• Atendendo que a prioridade é a de que os CSP devem ser a base do SNS, o que é que está previsto para garantir resposta a este nível, no que toca ao alargamento de horário, a partir das 20 horas e até às 23/24 horas e aos fins de semana e feriados?

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