USF-AN pede audiência à EM-SPOS sobre revisão do sistema retributivo das USF de modelo B

No dia 21 de fevereiro de 2020, a USF-AN solicitou uma audiência à Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde (EM-SPOS), coordenada pelo Doutor Julian Alejandro Perelman, com o objetivo de discutir de forma mais detalhada as questões associadas ao sistema retributivo dos profissionais das USF de modelo B, criando sinergias para a sua melhoria e desenvolvimento.

Este pedido de audiência surge na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2020, onde prorroga o mandato até 30 junho de 2020 e define que a EM-SPOS deve apresentar “…proposta de novo modelo de pagamento pelo desempenho para as Unidades de Saúde Familiar modelo B;”.

Tendo em conta que esta matéria é específica das USF, no caso das de modelo B, consideramos necessário estarmos envolvidos na discussão da mesma, uma vez que somos a única entidade de interesse público que representa as USF e seus três grupos de profissionais.

Antecipando esta possível discussão, no passado dia 5 de outubro de 2019, a USF-AN reuniu o seu Conselho Consultivo, em Coimbra, tendo como único ponto a discussão a “possível alteração ao Sistema Retributivo das USF Modelo B”. Esta discussão possibilitou definir uma posição sobre este tema.

É unânime, na Direção da USF-AN e seus conselheiros, que se deve manter o regime de 35 horas de trabalho base para todos os profissionais das USF de modelo B, devendo também ser alargado a todos os profissionais o regime retributivo atualmente em vigor para os médicos.

Ainda desta reunião resultou um documento com inúmeros conceitos-chave e premissas que devem ser consideradas para a revisão desta matéria, que podem ser consultados aqui, e pretendemos apresentar e discutir com mais detalhe com a EM-SPOS.

Assim, ainda neste contexto, com o objetivo de defender e desenvolver o modelo USF, que tantas provas tem dados no que respeita a ganhos em saúde para país e cidadão, apelamos à reflexão de todos os profissionais das USF sobre este assunto.

A USF-AN continua disponível para colaborar e apoiar todas as ações que tenham como foco o desenvolvimento das USF e dos CSP, bem como o reconhecimento e valorização dos seus profissionais. 

A Direção

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