USF-AN junta profissionais das USF para manifestar desagrado com Ministérios da Saúde e Finanças – Falta de informação pública sobre o Estudo de Avaliação

No dia 31 de julho, a USF-AN concentrou profissionais de várias USF demonstrando o descontentamento dos mesmos relativamente aos atrasos provocados pelos Ministérios da Saúde e das Finanças no processo de transição para USF de modelo B, nomeadamente na falta de informação pública sobre a avaliação favorável do modelo de indicadores, incentivos e resultados associados às USF Mod B. A manifestação decorreu junto às instalações da USF da Baixa contando com a presença de vários meios de comunicação social do país.

Após vários alertas feitos à Senhora Ministra da Saúde e Senhora Secretária de Estado da Saúde sobre o não cumprimento dos pontos números 3 e 4 do Despacho n.º 1174-B/2019, de 1 de fevereiro, que definem que, após avaliação favorável das USF modelo B, 20 USF modelo A poderão transitar para modelo B, durante o último trimestre de 2019, continuamos a não ter conhecimento dos resultados ou do relatório desse referido estudo.

O citado Despacho, afirma ainda que essa avaliação incide sobre indicadores, incentivos e resultados associados às USF modelo B e que esta deveria estar concluída e devidamente homologada pelos Ministérios da Saúde e Finanças até ao final do primeiro semestre do presente ano.

O Ministério da Saúde, ao ter conhecimento da nossa concentração, afirmou que recebeu “dentro do prazo, tal como previsto no n.º 4 do despacho n.º 1174-B/2019”, o estudo conduzido em conjunto pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e pela Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, que “se encontra em apreciação dado a sua complexidade técnica”.

Perante estas afirmações, questionámo-nos pelo motivo desta demora que desencadeia sentimentos de desmotivação nos profissionais, incentivando o descrédito na organização, desempenho e discriminação positiva deste modelo de prestação de cuidados.

Ao mesmo tempo, lamentamos que a USF-AN não tenha sido chamada a dar contributos para o referido relatório do estudo de avaliação.

A USF-AN continuará atenta e promoverá as medidas e iniciativas que se afigurem necessárias à mais célere publicação do relatório do estudo de indicadores, incentivos e resultados associados às USF modelo B.

Não temos dúvidas de que as USF de modelo B representam mais ganhos em saúde para o país e, por isso, não compactuamos com ações que tentem desacreditar ou impedir a evolução e proliferação deste modelo.

A Direção

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