USF-AN debate a situação das USF com novo Ministro

10-10-2011

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A USF-AN reuniu-se sexta-feira, dia 7 de Outubro, com o novo Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo e com o  Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Dr. Fernando Leal da Costa.

A comitiva da USF-AN apresentou as preocupações dos profissionais de saúde, mas também o sucesso e os resultados registados pelas USF até agora – foi salientada a diminuição de custos em medicamentos e MCDT, na região Norte, de cerca de 130 milhões de euros, apenas no ano de 2010, a par da melhoria do acesso, do desempenho e da qualidade dos cuidados.

A USF-AN aproveitou a audiência para apresentar-se ao novo ministro, avaliar a situação atual, as vantagens das transformações ocorridas nos CSP e para mostrar a sua disponibilidade, no sentido de continuar a criar valor. “O reconhecimento da USF-AN como parceira no processo da Reforma é uma condição necessária para continuar a evolução das USF, e é justificado pelas suas características ímpares” – a USF-AN é a única entidade que reúne três profissões determinantes na área da saúde, cultivando o trabalho multidisciplinar e potenciando as competências em equipa.

No encontro, a USF-AN debateu com Paulo Macedo a forma de aumentar a eficiência dos CSP e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), através da qualificação da despesa médica, da dinamização da governação de saúde, da aplicação de orientações clínicas e boas práticas, do desenvolvimento da avaliação e acreditação e da articulação com os cuidados da rede hospitalar. A associação frisou ainda a importância dos recursos humanos, nos CSP e nas USF, verdadeiras “organizações positivas”, de uma nova administração e da descentralização e autonomia para os ACeS.

A USF-AN propôs ao MS que “assuma o compromisso de que nenhum profissional das USF possa ser excluído da equipa, à qual aderiu voluntariamente, por mútuo acordo e por deliberação do CD da ARS”- segundo o questionário realizado pela USF-AN entre 26 de setembro e 6 de outubro, abrangendo 46% das USF, estão em situação de contrato a termo certo: 29% de Secretários Clínicos e 28% de Enfermeiros de Família. Há acordo em que se devem manter os profissionais que aceitaram o desafio das USF, tiveram uma aprendizagem e são qualificados, no entanto, segundo o ministro, a solução depende dos meios existentes.

Em relação à contratualização “urge desenvolver e aprofundar as metodologias e práticas da contratualização/negociação, com transparência, indicadores e metas definidas cientificamente”, contribuindo e convergindo para a governação de saúde e para a gestão organizacional integradas.

A USF-AN saiu desta reunião confiante na inevitabilidade de o modelo de USF se afirmar e expandir cada vez mais em Portugal.


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