Reunião com SES no âmbito do projeto “A minha saúde a minha comUnidade”

No passado dia 8 de maio, a USF-AN e a sua parceira DECO Proteste reuniram com a Senhora Secretária de Estado da Saúde (SES), Raquel Duarte, com o objetivo de analisar e encontrar sinergias no desenvolvimento das Comissões de Utentes das UF.

Este projeto já tinha sido apresentado ao anterior SEAS, Fernando Araújo, que assumiu como área de extrema relevância a ser trabalhada.

De igual forma, a Senhora SES considera de enorme importância envolver o cidadão e comunidade na vida das UF, pelo que demonstrou total apoio do Ministério da Saúde para o desenvolvimento das Comissões de Utentes.

Depois da USF-AN e DECO terem desenvolvido a formação teórica para a constituição das referidas Comissões de Utentes, que envolveu inicialmente 28 candidatas, esbarrou-se com a dificuldade na constituição legal destas Comissões de Utentes que, entre outros procedimentos, exige custos judiciais associados.

Neste sentido, procurou-se junto do Ministério da Saúde encontrar uma solução para superar esta dificuldade.

Da reunião realizada, genericamente ficou acordado que a constituição de uma Comissão de Utentes poderia ser enquadrada nas áreas definidas para aplicação dos Incentivos Institucionais das USF e UCSP.

Assim sendo, irá ser trabalhada uma proposta de Despacho que inclua esta situação.

Está já agendada nova reunião sobre esta matéria para o dia 23 de maio, na qual contamos obter a resposta positiva do Ministério da Saúde e assim fazer publicar o Despacho que possibilita as USF e UCSP utilizarem os seus Incentivos Institucionais na constituição legal das suas Comissões de Utentes, se assim o desejarem.

A Direção

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