Pedido de esclarecimento sobre revisão do modelo retributivo das USF de modelo B | EM-SPOS

Neste momento temos todos um desconhecimento total sobre o estado da “…proposta de novo modelo de pagamento pelo desempenho para as Unidades de Saúde Familiar modelo B;”, a ser apresentada pela Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde (EM-SPOS), o que defrauda inúmeras equipas e profissionais de saúde que têm já as condições necessárias para evoluir para o modelo B.

Por este motivo, no passado dia 25 de junho remetemos à EM-SPOS um ofício a solicitar um esclarecimento sobre os trabalhos desenvolvidos nesta área, uma vez que o Despacho n.º 2533/2020 de 24 de fevereiro define, no seu ponto 5º, que:

“5 – Em 2020, o número de USF a transitar do modelo A para o modelo B é estabelecido por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, após a aprovação do novo modelo de pagamento pelo desempenho para as USF de modelo B, a apresentar pela Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde e a negociar nos termos da lei.”

Ainda não recebemos resposta ao solicitado, mas uma vez que o mandato da EM-SPOS foi renovado até dia 30 de junho, queremos acreditar que nessa altura teremos novidades sobre este tema.

A Direção

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