Necessária nova revisão da Norma nº 004/2020 da DGS – COVID-19

22.julho.2020

COMUNICADO

Não temos dúvidas de que ainda hoje os profissionais de saúde continuam na linha da frente no combate à propagação da infeção COVID-19, considerada como pandemia.

Assim o foram, também, antes e em pleno Estado de Emergência, a 23 de março, quando a DGS publicou a Norma nº 004/2020 que tinha como objetivo dar orientações claras sobre a vigilância, tratamento e acompanhamento de cidadãos com suspeita e/ou infeção provocada por SARS-CoV-2.

A 25 de abril, ainda com o Estado de Emergência em Portugal, embora na fase de mitigação da COVID-19, a referida Norma sofreu uma atualização, desencadeada também pela USF-AN, que, entre outros aspetos, passou a valorizar o trabalho em equipa de saúde familiar, realidade dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), passando a considerar os médicos de família, os enfermeiros de família e os secretários clínicos para tarefas inerentes à vigilância e monitorização da população suspeita e/ou infetada com COVID-19, deixando assim de centrar esta atividade apenas nos médicos de família.

A USF-AN considerou positiva esta revisão, que de imediato produziu efeitos no terreno, uma vez que se potenciou o trabalho em equipa multidisciplinar, que por sua vez tem comprovado, ao longo destes anos, ser o caminho a seguir para melhor cuidar dos cidadãos.

Passados mais de dois meses desde a última revisão da Norma nº 004/2020 da DGS, verificamos que esta ainda não sofreu qualquer atualização, estando já Portugal e os CSP em situação completamente diferente da vivida à data da última atualização.

Nesta atual fase que vivemos desta pandemia, nomeadamente da retoma progressiva da atividade presencial, questionamos, por exemplo, se serão necessárias e se justifica ADC-COMUNIDADE em todos os ACeS, sendo que atualmente em alguns até existem em número superior devido à densidade populacional ou dispersão geográfica. Dado todos os recursos disponíveis, não seria mais indicado a sua existência apenas mediante a evolução epidemiológica regional e local de COVID-19, indo de encontro ao que consideramos o mais correto, pensar global e atuar local. Ao mesmo tempo, questionamos se os métodos de testagem e rastreios estão adaptados à realidade de cada comunidade e se não se estão a sobrecarregar ou desperdiçar alguns recursos.

Não queremos com isto desvalorizar a situação atual do país face à COVID-19, ou uma eventual segunda vaga, ou até mesmo medidas preventivas para a mesma. O nosso foco é realçar que a DGS tem o papel de, proactivamente, atualizar e elaborar orientações claras e adequadas às necessidades e contextos vividos a cada momento, nomeadamente no plano global do próximo inverno.

No caso concreto, acreditamos que, dois meses após o lançamento da Norma em referência, esta não deva estar afastada de possíveis alterações/atualizações.

Por isso solicitamos que a DGS tome as necessárias medidas de adaptação dos normativos às realidades do país no geral do SNS e dos CSP em particular.

A Direção

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