O MINISTRO DA SAÚDE NÃO FALA DAS USF!

Será porque as USF fazem parte da solução e não do problema?

Depois do 5º Encontro Nacional das USF e precedendo o Encontro de Outono (9 de novembro de 2013), a USF-AN faz um balanço da situação atual, paradoxal no que diz respeito às políticas do Ministério quanto aos CSP.

Numa altura em que Portugal mais precisa de eficiência, 2012 e 2013 foram os anos com menos abertura de USF (apesar de 78 candidaturas ativas), com menos passagens de USF modelo A para modelo B (apesar deste modelo ser mais eficiente) e com mais dificuldades na atividade diária (falta de material básico, falhas constantes no sistema informático, vínculos laborais precários, …).

Este desinvestimento da Tutela é ainda mais incompreensível tendo em conta que a ‘troika’ recomenda a implementação das USF, em particular as que têm um regime de incentivos consoante o desempenho, e num momento em que diversos setores da vida política e sindical estão alinhados a favor da reforma dos CSP.

Dois estudos de investigação marcaram o 5º Encontro: o estudo O Momento Atual da Reforma dos CSP 2012 e a Avaliação comparada das USF e das UCSP.

O estudo de avaliação das UCSP e das USF demonstra inequivocamente que as USF, em particular as USF modelo B, produzem mais e melhor, diminuem custos, diminuem despesa e geram eficiência.

O estudo do Momento Atual demonstra que a evolução para modelo B é desejada e é um objetivo para cerca de 80% das USF modelo A, que as ARS estão a apostar no software de apoio informático à consulta que menos satisfaz os profissionais e que o processo de contratualização, apesar de ter evoluído, continua a ser mais uma imposição do que uma negociação.

O Ministro da Saúde, apesar de falar constantemente em CSP nunca fala em USF; as USF estão ausentes do seu discurso. Como se referiu no 5º Encontro, isto talvez aconteça porque as USF fazem parte da solução e não dos problemas do Ministério da Saúde!

Os profissionais não se sentem apoiados, muito pelo contrário, cada vez vêem mais obstáculos a este inovador modelo de organização. Contrariando uma das dimensões essenciais da Reforma, que é a descentralização com autonomia dos ACeS, o que se tem testemunhado é uma centralização dos serviços, cada vez mais do lado das ARS, longe do terreno e das necessidades reais dos profissionais e das equipas.

Apesar disso, as USF vão continuar a afirmar-se como um modelo português, do serviço público, com provas dadas ao nível da eficiência, do acesso, da satisfação e da qualidade.

O Governo tem reafirmado por diversas vezes a importância das exportações e da aposta nas ideias e produtos que podem ser exportados. As USF são um modelo português, do serviço público com provas dadas ao nível da eficiência, do acesso, da satisfação, que facilmente seria “exportado” para outras unidades como escolas, hospitais, repartições de finanças, centros da segurança social, … e porque não para outros países. Países como o Canadá e o Brasil seguem de perto e com bastante atenção esta reforma que tem sido um suporte fundamental do SNS.

A USF-AN vai continuar a intervir no sentido de que as USF sejam reconhecidas como solução, com o devido investimento na sua criação e evolução.

É preciso que o Ministério da Saúde seja coerente com o que afirma, desta vez, no Relatório anual sobre o acesso a Cuidados de Saúde no SNS em 2012, agora publicado: “O desenvolvimento organizacional dos CSP constitui-se como um processo evolutivo e de melhoria contínua que concorre para a sustentabilidade económica, financeira e social do SNS.”

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