Manifesto Conjunto para a Contratualização

A USF-AN, a Ordem dos Médicos, a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar e a Federação Nacional dos Médicos, apresentaram publicamente um manifesto sobre a contratualização nas USF e nos Cuidados de Saúde Primários para 2015.

 

“As organizações signatárias deste manifesto, consideram da maior importância assumir publicamente a defesa dos princípios fundamentais da contratualizaçao em saúde, contribuindo para que os mesmos sejam respeitados, orientados e aplicados numa lógica de melhoria contínua da qualidade dos serviços, mediante a criação de um ambiente favorável às melhores práticas po parte dos seus profissionais.”

A USF-AN, a OM, a APMGF e a FNAM consideram que “o processo de contratualização necessita de evolução e aperfeiçoamento (…)”, sublinhando que “de 2009 a 2013, a contratualização tem sido muito centrada na repetição dos mesmos indicadores, escolhidos quase sempre sem critério explicitado e através de metas impostas (…)”.

O documento sublinha que nos últimos tempos se verificou “uma absurda exigência, mais ou menos generalizada, para que todas as USF «melhorem» o seu desempenho, com metas cada vez mais próximas dos 100%. Valores fantasiosos e completamente desfasados de objetivos estratégicos e da realidade dos serviços de saúde (…) Esta obsessão com o aumento do valor de grande parte das metas irá necessariamente aumentar consumos e custos, sem correspondentes ganhos em saúde”.

As entidades alertam para que o processo de contratualização seja, e facto, um instrumento decisivo para a qualificação, transparância e prestação de contas à comunidade.

O manifesto inclui ainda sugestões sobre ajustes que deverão ser feitos a vários tipos de indicadores. Consulte o documento – aqui.