Grupo de trabalho sobre Autonomia das Instituições – Audição da USF-AN

No dia 02 de maio de 2019, a USF-AN, representada pela Adriana Rubin e pela Ana Paula Ferreira, vogais da direção, esteve presente na Assembleia da República na audição do grupo de trabalho sobre autonomia das instituições. Esta audiência, da iniciativa do grupo parlamentar envolvido na discussão do Projeto de Lei nº 997, do grupo parlamentar do CDS-PP, diz respeito ao reforço da autonomia das entidades hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde para a contratação de recursos humanos.

O Grupo de Trabalho Autonomia das Instituições é coordenado pelo Deputado Luís Vales e para além da presença do mesmo, a reunião contou com a presença da Srª Deputada Isabel Galriça Neto (grupo parlamentar CDS-PP), do Srº Deputado José António Silva (grupo parlamentar PSD), do Srº Deputado João Marques (grupo parlamentar PS) e do Srº Deputado Moisés Ferreira (grupo parlamentar BE). A audição teve início com a apresentação da vogal da direção Adriana Rubin, da posição da USF-AN, na qual realçou a necessidade de se apostar nos cuidados de saúde centrados no cidadão, numa rede de proximidade qualificada e na total colaboração com as equipas de saúde familiar, desenvolvendo processos assistenciais integrados. Foi igualmente maximizada a oportunidade de trazer à discussão o não cumprimento do Decreto-Lei nº28/2008, referente à autonomia dos ACeS. Conheça a posição e comunicação da USF-AN sobre esta matéria.

As intervenções/questões dos diferentes deputados representantes dos respetivos grupos parlamentares, abordaram as contratualizações e concretizações dos Contrato Programa dos ACeS e das unidades de saúde, autonomia setorial (cuidados de saúde Primários/ Cuidados de Saúde Hospitalares) e integração, sustentabilidade do SNS e serviços de saúde, contratação de recursos humanos, resultados de audições a outros grupos, autonomia e responsabilização e impacto do mesmo na resolução de problemas concretos.

Em resposta às interposições dos diferentes grupos parlamentares, a USF-AN, concretizou a sua posição e a dos profissionais dos cuidados de saúde primários com exemplificação de casos concretos que refletem a inoperacionalidade da estrutura hierárquica das ARS/ACeS/Unidades de Saúde, subjacente à resolução de questões diárias que dificultam a qualidade assistencial e não assistencial dos serviços de saúde e cuidados de saúde.

Recorde a audição aqui.

A Direção

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