Consolidar, operacionalizar e encaminhar – O enfermeiro de família

Maria Henriqueta Figueiredo (professora na Escola Superior de Enfermagem do Porto; coordenadora do projeto Modelo Dinâmico de Avaliação e Intervenção Familiar), Tito Fernandes (enfermeiro na USF Horizonte; membro do projeto Modelo Dinâmico de Avaliação e Intervenção Familiar), Ana Alexandra Teixeira (Enfermeira na USF Odisseia; ERA Norte), Manuel Brás (representante da Ordem dos Enfermeiros) e Rui Cardeira (enfermeiro na USF Anta e Vogal da Direção da USF-AN), foram os intervenientes no debate sobre a especialidade de enfermagem de saúde familiar e dos desafios para o Enfermeiro de Família no que diz respeito à prestação de cuidados especializados em enfermagem de saúde familiar que decorreu no 5.º Encontro Nacional das USF.

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A regulamentação já existente no âmbito desta especialidade, assim como a implementação do Modelo Dinâmico de Avaliação e Intervenção Familiar (MDAIF), adotado pelo Ordem dos Enfermeiros como referencial desta especialidade, constituem-se como elementos cruciais para a concretização da enfermagem de saúde familiar, pelo confluir de práticas sistematizadas e modelos formativos conducentes a processos inovadores nas interações com as famílias e na documentação dos cuidados.

Foram apresentados resultados do referido projeto, com uma população alvo atual, de cerca de 3000 enfermeiros, que traduzem a relevância do mesmo quer no desenvolvimento de competências dos enfermeiros na avaliação e intervenção familiar, quer na identificação dos ganhos em saúde que decorrem das intervenções desenvolvidas pelos enfermeiros integrados no mesmo. Com o relato efetuado por Tito Fernandes, sobre a experiência da ULSM, no que diz respeito à implementação do MDAIF, realçou-se a importância de expandir estas práticas a nível nacional, já que neste momento se circunscrevem à região norte de Portugal. A representante da ERA, Ana Alexandra Teixeira, reforçou os benefícios destas práticas, salientando os constrangimentos ainda existentes no que diz respeito à implementação efetiva do enfermeiro de família, num modelo assistencial congruente com as competências do enfermeiros especialista em enfermagem de saúde familiar.

No contexto dos CSP, os enfermeiros de família, perspetivando-se como enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde familiar, num futuro que se perspetiva a curto prazo, situam-se como os profissionais, que integrados na equipa multidisciplinar, assumem a responsabilidade pela prestação de cuidados de enfermagem globais a um grupo limitado de famílias, possibilitando desta forma a maximização do potencial de saúde dos indivíduos e da população e, simultaneamente, reforçando o papel da equipa de saúde na concretização da missão das USF.

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Maria Henriqueta Figueiredo, como autora do MDAIF e integrando o grupo de trabalho de apoio à mesa do Colégio de Especialidade de Enfermagem Comunitária, referiu a necessidade do desenvolvimento da Estrutura de Idoneidade Formativa para a Prática Clínica e dos critérios específicos para o Supervisor Clínico, nesta área de especialidade. Realçou ainda a importância do desenvolvimento de processos formativos, de acordo com o programa formativo aprovado para as competências específicas da especialidade.

Entre as soluções apontadas neste debate, além das enunciadas, serão de destacar a operacionalização dos serviços tendo em conta uma maior sinergia e complementaridade entre as diversas estruturas dos CSP, a prestação de formação específica aos profissionais no sentido de se proceder à alteração da lógica de serviços – da estrita prestação de cuidados direcionados ao indivíduo, para a já referida gestão de saúde familiar – e o subsequente aumento da autonomia profissional. Neste enquadramento, segundo Rui Cardeira, falando em nome da USF-AN, é precisamente esta afirmação do Enfermeiro de Família enquanto gestor de cuidados de enfermagem no âmbito familiar que falta ainda concretizar.

Tendo em conta este último ponto, Manuel Brás, em nome da Ordem dos Enfermeiros (e como um dos profissionais envolvidos na elaboração da legislação sobre a metodologia de ação do enfermeiro de família), salientou que um dos maiores obstáculos à implantação plena deste modelo é precisamente o exercício quase diplomático que ainda falta realizar para que se verifique a aceitação num âmbito transdisciplinar do Enfermeiro de Família enquanto “gestor” ou “co-gestor” da saúde familiar.

Assim, num contexto de aplicação parcial da legislação, em que os Enfermeiros das USF e UCSP trabalham muito acima dos rácios recomendados (segundo o atual plano de legislação, cada um destes enfermeiros deveria ser responsável pelo cuidado de 300 a 400 famílias, mas o número de famílias por enfermeiro neste momento será perto do dobro), haverá ainda um largo caminho a percorrer, não obstante os já significativos passos dados no sentido de uma aplicação plena da lei. No entanto, reforçou a posição da Ordem dos Enfermeiros relativamente à concretização da especialidade de enfermagem de saúde familiar, inerente à implementação do enfermeiro de família, e tendo em conta as perspetivas de crescimento deste modelo, todos os sinais indicam que esta será uma das áreas de especialidade com mais futuro na área da enfermagem.

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