Desbloqueio na criação de Comissões de Utentes

Contactamos, novamente, a Senhora Ministra da Saúde, com o objetivo de retomar o projeto “A minha saúde a comUnidade “, em parceria com a DECO e que se foca na criação de Comissões de Utentes das Unidades Funcionais.

Todo o projeto foi desenhado sempre no pressuposto de agregar valor e massa crítica para os Cuidados de Saúde Primários, para o aprofundamento da ligação entre as comunidades e a respetiva Unidade, e para o desenvolvimento de otimização da intervenção dos cidadãos.

Para assegurar a continuidade e compromisso das Comissões de Utentes, entenderam os parceiros que o projeto devia assentar na formalização de direito das respetivas Comissões, criando-se o vínculo necessário para o seu reconhecimento pelo Sistema e seus agentes, bem como enquanto meio de responsabilização e reconhecimento formal de cada Comissão.

Deparámo-nos aqui, e depois de uma ação de formação inicial que juntou quase duas centenas de cidadãos e abarcou cerca de três dezenas de USF, com um bloqueio financeiro: a formalização de cada Comissão importava o pagamento de cerca de 300 euros e não havia capacidade financeira da parte dos seus membros para acomodarem o investimento.

É neste ponto que requeremos o suporte ao Ministério da Saúde: muito gostaríamos que autorizasse as USF e UCSP (que o entendam fazer) a custear os referidos custos de formalização das suas Comissões, admitindo, o Ministério, a elegibilidade desta despesa no quadro da aplicação dos incentivos institucionais atribuíveis mediante o nível de desempenho (IDG) obtido pelas UF.

Esta ação do Ministério da Saúde permitirá desbloquear o processo e irá dotar os Cuidados de Saúde Primários de uma estrutura de interação com os cidadãos que, acreditamos, se tornará uma boa prática em Saúde, contribuindo para uma comunicação mais eficaz com os cidadãos e para o atingimento de ganhos em Saúde nas diversas comunidades.

Aguardamos resposta por parte do Ministério da Saúde.

A Direção

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