No passado dia 5 de junho, a USF-AN participou na 17ª reunião da CTN para a Contratualização, estando representada pela Vice-presidente Susana Vilas Boas.

Nesta reunião, as únicas entidades ausentes foram a SPMS e o Sindicato dos Enfermeiros (SE).

Da ordem de trabalhos proposta, destacam-se as seguintes resoluções:

• Aprovação das métricas para dois novos indicadores: “414 – Índice de acompanhamento adequado no tratamento de utentes com úlceras de pressão” e “415 – Índice de acompanhamento adequado no tratamento de utentes com úlceras venosas”. Ambas estão centradas na avaliação de quatro dimensões: trabalho em equipa, continuidade de cuidados, resultados/resolubilidade e eficiência.
• O critério “elegibilidade para BCG” passará a estar incluído em todas as métricas dos indicadores que têm por objetivo avaliar o cumprimento do PNV nas idades iguais ou inferiores a 7 anos.
• Aprovação da métrica para o indicador 184: Proporção de crianças <6 anos de idade, cuja elegibilidade foi apurada em consulta no último ano, vacinadas 1 mês após o registo de elegibilidade.
• Relativamente à Matriz de Contratualização para 2020, foram aprovadas as seguintes resoluções:
• Mantêm-se os indicadores para avaliação da dimensão “Cobertura ou utilização”;
• Mantêm-se os indicadores para avaliação da dimensão “Personalização”;
• Mantêm-se os indicadores para avaliação da dimensão “TMRG”;
• Mantêm-se os indicadores para avaliação da dimensão “Consulta no próprio dia”:
  • USF-AN propõe que o indicador 342 – Tempos Máximos de Resposta Garantidos exclua consultas para resposta a situações de doença aguda (consulta aberta) e que não dependa do clique em “iniciativa do utente”.
  • Esta sugestão poderá a ser tida em conta no futuro, mas não para o IDG de 2020. Nesta fase, não serão feitas alterações à métrica dos indicadores; poderão ser excluídos se não forem aprovados pela CTN.
• Mantêm-se os indicadores para avaliação da dimensão “Distribuição das consultas presenciais no próprio dia”;
• Para avaliação da dimensão “Saúde infantil e juvenil”:
  • Excluem-se os indicadores 14, 93 e 94
  • Serão incluídos os indicadores 269, 302 e 63

Posto isto, e tendo em conta que o tempo disponível não foi suficiente para continuar a discussão, adiaram-se os restantes temas, nomeadamente a discussão das restantes dimensões da matriz de contratualização e os intervalos de referência dos indicadores, para a próxima reunião.

A USF-AN considera que os novos indicadores e as alterações à matriz do IDG poderão contribuir para melhorar resultados em saúde (por exemplo, diminuição do nº de casos de tuberculose). Poderão também enriquecer o processo de monitorização e contratualização das equipas, na medida em que introduzem indicadores mais complexos e abrangentes, que melhor espelham a atividade desenvolvida pelas equipas. Sendo indicadores complexos – índices, a leitura dos resultados e identificação dos problemas é mais difícil. Nesse sentido, a USF-AN defende que é indispensável fornecer às USF e UCSP a informação necessária, por exemplo, através de relatórios trimestrais, para que estas possam corrigir as suas não conformidades.

As atas das reuniões da Comissão Técnica Nacional da Contratualização decorridas podem ser consultadas aqui.

A Direção

PRÓXIMA REUNIÃO: 3 de julho, 14h30, ACSS,IP