USF-AN participa em mais uma reunião da CTN

No passado dia 11 de setembro, por videoconferência na ARS do Centro, João Rodrigues e Diogo Urjais participaram em mais uma reunião da Comissão Técnica Nacional (CTN) da Contratualização.

A USF-AN, iniciou a reunião protestando pelo fato de ainda não terem sido divulgados os resultados de 2018 dos estudos de avaliação da satisfação dos utilizadores e dos profissionais, visto que os resultados foram entregues em maio de 2018 à ACSS. Urge o conhecimento desses resultados para as USF os utilizarem no seu processo de melhoria.

De seguida, deu-se continuidade à reunião que foi uma continuação da anterior realizada em agosto. Passou pela revisão dos indicadores já existentes e respetiva construção dos novos a serem introduzidos em 2019.

Foram também discutidos novos indicadores da área da formação interna a serem incluídos para 2020, ficando definido que para já apenas serviam para monitorizar a atividade dos profissionais nesta área. A discussão sobre a área da formação externa, por falta de tempo, foi adiada para a próxima reunião.

Ana Dias Costa, em representação da FNAM, interrogou sobra a construção do indicador referente à prestação de cuidados no Serviço de Urgência Hospitalar, que para já ainda se mantém em análise.

Sobre esta matéria, importa confirmar que foram aceitas as propostas da USF-AN partilhadas anteriormente (ver documento aqui).  

Para finalizar, abordou-se novamente a questão sobre os serviços assistenciais e serviços não assistenciais. Por ser uma questão de enorme importância, todos os elementos da CTN concordaram que este capítulo deve ser novamente redigido para ser novamente submetido a aprovação.

Sobre esta matéria, para a USF-AN, deve ficar claro que a não existência de acordo para se contratualizar um serviço assistencial em carteira adicional não interfere com o restante processo de contratualização. Não havendo acordo para que esse serviço seja de âmbito coletivo (USF), deve o ACeS desenvolver a negociação fora do contexto da contratualização, à semelhança do que já acontece nos prolongamentos de horários, atendimento sazonal, entre outros.

Para os Serviços Não Assistenciais, a USF-AN defende que se deve contratualizar atividade da USF na área da deteção de não conformidades, bem como na dimensão da ligação à comunidade e prestação de contas.

PRÓXIMA REUNIÃO: 3 outubro, 15h

As atas das reuniões da Comissão Técnica Nacional da Contratualização podem ser consultadas aqui.

A Direção

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