Revisitar as 7×7 Medidas: Novo ciclo para os Cuidados de Saúde Primários

Decorridos 14 anos da constituição da USF-AN e 7 anos da publicação do 7×7 Medidas: Novo ciclo para os Cuidados de Saúde Primários, chegou a hora de o revisitar!

O 7º Encontro Nacional das USF, em 2015, constituiu um marco para a USF-AN, no qual se aprofundou a discussão sobre os 7 Pilares das USF, fundamentais para o desenvolvimento dos CSP e consequentemente do SNS. Estes integraram a visão, expectativas e os contributos dos profissionais e utentes das USF, entre outros atores de vários setores, que de forma integrada deram o seu contributo na identificação das 7 medidas (alicerces) que sustentam os 7 pilares, identificados como basilares para mais e melhores cuidados de saúde e para a sustentabilidade do SNS.

Importa relembrar o impulso qualitativo dos CSP com o início da reforma dos CSP em 2006, onde «O improvável aconteceu. Descongelou-se à periferia a rigidez das organizações de saúde. Aquelas que impedem uma resposta qualificada às necessidades das pessoas. A partir do terreno, construiu-se uma nova forma de estar na saúde – autonomia com responsabilidade[…]». (Declaração de Aveiro, 2015, Constantino Sakellarides)

Hoje, pelos dados a que temos acesso, não temos dúvidas de que as USF são um exemplo de soluções, boas-práticas e satisfação de utentes e profissionais, sendo custo-efetivas. Existe forte evidência confirmada por vários estudos publicados ao longo dos anos (ver aqui) pelas mais variadas instituições que confirmam consistentemente que o modelo USF é um exemplo de sucesso. Relembro as longínquas recomendações da equipa de consultores, analistas e economistas, em tempos de resgate financeiro do país (Troika), que reforçaram a necessidade de Portugal continuar a desenvolver o modelo USF. Destaco ainda, o recente relatório da OCDE – Perfil de saúde do país 2021, que evidencia os bons resultados em saúde, consequência das boas práticas nos CSP em Portugal. Porém, a evidência parece não chegar para convencer a Administração de que o caminho para a sustentabilidade do SNS passa pelo investimento nos CSP! Investimento sem tabus, com um compromisso sério, com confiança e cumprindo o legislado a tempo e horas, em contraste com o progressivo desinvestimento que temos vindo a assistir por parte da Administração no modelo USF, gerador de constrangimentos, desmotivação das equipas de saúde e mesmo o desenvolvimento de sentimentos de desconfiança.

Consciente que vivemos num mundo em mudança, onde são exigidos processos evolutivos constantes, que impõem respostas adaptativas, para as quais as USF são o “movimento” capaz de assegurar essas respostas. É fundamental salientar a necessidade de fortalecer a autonomia organizativa, funcional e técnica, que caracteriza o modelo USF e que rompe a tradicional administração pública, hierárquica e estanque, de modo a não “cristalizar” o modelo USF e a “criatividade” das equipas na busca de melhores soluções para a população.

Assim, pelo contexto atual da saúde em Portugal e os determinantes políticos e sociais à escala mundial com que nos deparamos nos dias de hoje, impõem-se respostas otimizadas para os velhos e novos problemas de saúde. Movida pelo espírito de partilha, superação, inclusão e adaptação, a USF-AN considerou necessário revisitar as 7×7 Medidas: Novo ciclo para os Cuidados de Saúde Primários.

Para tal, a Direção da USF-AN deu continuidade ao trabalho realizado pela anterior Direção em 2019, que promoveu 4 sessões em diferentes cidades do país, mantendo a metodologia da participação de especialistas da saúde, profissionais do terreno e outros intervenientes de diferentes áreas de conhecimento, com o objetivo de debater as mudanças necessárias nos setores da saúde, social e comunidade  e, desta forma, identificar as soluções desejáveis para promover uma plena articulação, geradora de ganhos em saúde para a população, assegurar as condições mais ajustadas dos recursos e contribuir para vincular um maior compromisso junto da Administração.

O ponto de partida teve por base as limitações sentidas pelos profissionais de saúde em CSP, cuja a intervenção vislumbra contribuir para a qualidade e sustentabilidade do SNS. Das várias sessões foram elencados os novos 7 Pilares e 7 Medidas (soluções) por Pilar. As medidas identificadas foram posteriormente colocadas a votação por parte dos sócios da USF-AN, de modo a consensualizar a medida prioritária de cada pilar, eleita pelos sócios, como principal foco de intervenção da USF-AN. Por força da pandemia os trabalhos foram interrompidos.

A atual Direção da USF-AN considerou necessário dar um novo impulso à materialização dos principais problemas identificados em 2019, à luz do que somos, sentimos e fazemos junto da população, identificando as atuais fragilidades e soluções para as ultrapassar. Facto que exigiu uma revisão profunda, com inclusão de novos pilares e novas medidas, outros, porém, foram mantidos atendendo à sua pertinência e outros foram preteridos por atualmente não se revelarem tão pertinentes.

Os 7 Pilares e 7 Medidas, revelam-se um instrumento fundamental para abrir caminho no sentido das soluções perante os constrangimentos sentidos a cada dia no terreno. Para tal, foram ouvidos todos os peritos que manifestaram vontade em dar continuidade ao trabalho iniciado em 2019 e, em parceria com a Direção da USF-AN, procedeu-se à revisão e atualização do seu conteúdo.

A USF-AN continua a acreditar que as USF são a prova de que podemos caminhar no sentido de promover um Estado “amigo das pessoas”, mais próximo no que ao cuidar diz respeito.

Brevemente será divulgado o novo

7×7

Medidas para os Cuidados de Saúde Primários

Uma Equipa de Saúde Familiar para Todos

USF-AN 2022/2024

Cristina Afonso

Vice-presidente da Direção da USF-AN

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