Reunião do Conselho Consultivo da USF-AN – 1 de dezembro | Coimbra

No passado dia 1 de dezembro, entre as 10h e as 13h30, na Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, em Coimbra, a USF-AN reuniu cerca de 45 dos seus conselheiros.

Após a receção, começamos por projetar o futuro deste Órgão uma vez que estava prestes a iniciar um novo mandato da Direção da USF-AN que continuará a valorizar o apoio e colaboração deste importante órgão.

Previamente, foi feito um questionário anónimo aos conselheiros, no qual foram recolhidas as opiniões dos mesmos relativamente à visão de cada um para o Conselho Consultivo dos próximos três anos.

Paulo Santos, atual Vice-presidente da Direção, apresentou os resultados (ver apresentação aqui), tendo-se concluído que há matérias onde se pode encontrar um largo consenso dos Conselheiros.

Realçamos:

  • 94% considera um n.º mínimo de 20 e máximo de 35 Conselheiros como adequado à finalidade deste órgão;
  • Quem deverão ser os membros do CC por inerência de funções?
    • 88% Presidente da USF-AN
    • 82% Vice-presidentes; Presidentes da Mesa da AG e Conselho Fiscal
    • 100% Ex-presidentes da USF-AN
    • 5% “sócios-honorários”
    • Qual o n.º mínimo de presenças para se manter “efetivo” no CC?
    • 85% considera dois terços de presenças como adequado
  • Inclusão no CC de representantes de parceiros externos?
    • 85% considera que os Utentes devem ter representação
    • 62% considera que Universidades, outras UF do ACeS, Autarquias e DE devem estar representados
  • º de reuniões anuais para adequado e eficiente funcionamento do CC
    • 59%, considera 3 reuniões como o número adequado
    • Período do dia e duração mais adequados
    • 56%, considera entre 120 e 180 minutos no período da manhã
  • Local para realização da reunião
    • 53%, considera que deverá ser rotativo entre Porto, Coimbra e Lisboa
  • Metodologia no desenvolvimento dos trabalhos
    • 79%, considera que uma metodologia “Mista” (grupos de trabalho e discussão em grande grupo) é a mais adequada
  • Os Conselheiros consideraram, igualmente, que há necessidade de dinamizar o fórum online deste Órgão, bem como, tendo em conta a eficiência e produtividade das reuniões presenciais, receberem a convocatória com a Ordem de Trabalhos e documentos de suporte com a devida antecedência de forma a serem trabalhados adequadamente.
  • Alguns Conselheiros manifestaram a necessidade do CC ser um órgão o mais plural e inclusivo possível, independente, dentro do possível, da Direção da USF-AN de forma a que as opiniões e posições veiculadas sejam desprovidas de viés de contexto.
  • Registaram-se, também, posições no sentido do CC ser constituído, preferencialmente, por profissionais ligados ao “terreno”, isto é, ao quotidiano das USF e dos CSP abrindo-se espaço, na sequência dos resultados obtidos no questionário, à criação de um novo Órgão independente, de distanciamento da direção, onde estivessem presentes outros “olhares” para além dos sócio profissionais com uma consciência critica forte externa, onde coubessem os representantes dos Utentes, Autarquias, Universidades, etc.

Dando continuidade à ordem de trabalhos programada, João Rodrigues coordenou a discussão com base nas 3 questões abordadas na Sessão-Debate “Alma-Ata Hoje”, organizada pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) em colaboração com a Coordenação da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CNCSP). Esta discussão focou-se em intervenções individuais com cerca de 3min de duração por pergunta. Depois de cada 5 intervenções, a mesa criou tempos de síntese, sistematização das ideias chaves, mesmo que contraditórias.

Em relação à primeira pergunta, a relatora foi a Cristina Afonso, Enfermeira da USF Manuel Rocha Peixoto (Braga).

  1. Que futuro para a ideia do “Centro de Saúde”? Síntese aqui.

Passando para a 2ª questão, o relator foi o Pedro Coelho, Secretário Clínico da USF do Oriente (Lisboa).

  1. CSP: “Sector” ou “Centralidade” para a integração dos cuidados?

Seguindo a mesma metodologia, foi possível aferir que os conselheiros concluíram o que se pode ler no resumo das intervenções.

Por fim, cruzando as duas perguntas anteriores, abordou-se a 3ª questão, tendo a Denise Velho, Médica de Família da USF Santiago feito o respetivo resumo.

  1. Alma-Ata, hoje: “Guião” para a gestão da mudança na “era da complexidade”?

Depois da partilha de opiniões, enumeraram-se algumas ameaças que, na visão dos conselheiros, exigem um maior investimento de todos para que as possamos suprir.

Constatou-se:

  • Estamos sem qualquer tipo de Reforma dos CSP, facto confirmado desde logo pela ausência de verba disponível no EO de 2019 para esta área;
  • Mantêm-se os mega-ACeS, com falta de autonomia;
  • Parece que o estamos numa fase em que o Governo apenas aponta para a abertura de USF de modelo A, sem interiorizar que este modelo é um modelo transitório e que o objetivo destes profissionais e equipas é evoluir para o modelo B de USF;
  • Continuamos a manter as quotas para USF de modelo B, mesmo quando existem estudos que provam que estas unidades proporcionam ganhos em saúde; realça-se que não existem estudos que provem o contrário;

Par finalizar, João Rodrigues informou os conselheiros de que a USF-AN irá iniciar, em 2019, a sua campanha de defesa das USF, investindo em campanhas informativas em outdoor, na televisão, rádio, entre outros.

O objetivo será munir o cidadão de informação qualificada, para que este se possa aliar e exigir cuidados de saúde de proximidade, com segurança e a tempo e horas.

Pela saúde dos portugueses, continuaremos a trabalhar em prol dos CSP.

A Direção

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