Continuidade do grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 4162/2019, de 16 de abril [Enfermeiro de Família]

A portaria n. 281/2016, de 26 de outubro cria um grupo de trabalho tendo como objetivo o desenvolvimento e acompanhamento de boas práticas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde familiar no âmbito da equipa de saúde familiar e demais equipas dos cuidados de saúde primários. O grupo de trabalho é constituído por um elemento da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), responsável pela coordenação Dr. Ricardo Mestre, um elemento da Coordenação para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área dos Cuidados de Saúde Primários (CNCSP) Enfermeiro Manuel Oliveira, pelo representante da Direção-Geral de Saúde (DGS) Enfermeiro Sérgio Gomes, por dois representantes da Ordem dos Enfermeiros (OE), Enfermeiro Luís Barreira e Enfermeira Clarisse Louro e por um representante da Associação Nacional de USF (USF-AN), Enfermeira Cristina Afonso, atualmente substituída pela Enfermeira Sara Caldas.

Paralelamente foi publicado o Regulamento n.º 428/2018 a 16 de julho, relativo às competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem comunitária na área de enfermagem de saúde comunitária e saúde pública e na área de enfermagem de saúde familiar.

O Despacho n.º 4162/2019, de 16 de abril, veio dar continuidade a o grupo de trabalho para o desenvolvimento e acompanhamento de boas práticas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde familiar, no âmbito da equipa de saúde familiar e demais equipas dos cuidados de saúde primários, tendo por missão:

  1. Identificar processos assistenciais e boas práticas de trabalho em equipa de saúde familiar em que a intervenção do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde familiar esteja a ser alavancada e à utilização mais adequada e eficiente dos recursos disponíveis;
  2. Melhorar e estabilizar a dotação de enfermeiros afetos aos Cuidados de Saúde Primários, centrada na resposta às necessidades dos utentes e dos seus percursos, articulando e complementando as intervenções dos elementos da equipa de saúde familiar com os demais profissionais de saúde, da família e da comunidade, de modo a garantir que todos os portugueses tenham enfermeiro de família atribuído.

O atual Grupo de Trabalho deu início aos trabalhos em reunião realizada no dia 16 de julho de 2019, nas instalações da ACSS onde estiveram presentes o responsável pela coordenação Dr. Ricardo Mestre (ACSS), Dr.ª Cristina Paulino (ACSS), a Dr.ª Alexandra Cerqueira (ACSS), o Enfermeiro Manuel Oliveira (CNCSP), o Enfermeiro Sérgio Gomes (DGS), o Enfermeiro Luís Barreira (OE) e Enfermeira Sara Caldas (USF-AN).

A ACSS estabeleceu como áreas de intervenção prioritárias: i. Descrever as boas práticas e a mais-valia do Enfermeiro de Família no âmbito da Enfermagem de Saúde Familiar; ii. Que competências são necessárias para o Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Familiar e como realiza a referenciação/articulação com os demais profissionais da equipa; iii. Identificar que necessidades a população apresenta no contexto dos CSP, para definir os recursos humanos adequados necessários para dar resposta às mesmas.

Para dar cumprimento às prioridades estabelecidas e resposta à alínea a) do Despacho n.º4162/2019, o grupo de trabalho após proposta do Enfermeiro Manuel Oliveira da CNCSP, adotou como metodologia de trabalho a realização de um Workshop onde estarão presentes Enfermeiros que já exerçam funções de Enfermeiro de Família, para colaborarem na identificação de competências necessárias e das boas práticas de trabalho em equipa de saúde familiar. Este irá ser realizado no próximo dia 30 de julho entre as 14h30 e às 18h30 nas instalações da ACSS.

A OE, na pessoa do Enfermeiro Luís Barreira irá convidar enfermeiros detentores do título de Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Familiar e a CNCSP e USF-AN na pessoa do Enfermeiro Manuel Oliveira e Enfermeira Sara Caldas respetivamente, irão convidar enfermeiros que estão a exercer funções com o modelo de Enfermeiro de Família mas que não são detentores do título de Especialista.

A próxima reunião do grupo de trabalho será no próximo dia 30 de julho de manhã.

P’ Direção da USF-AN

Sara Caldas

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