4ª Reunião da Comissão Técnica Nacional – Portaria nº 212/2017, de 19 de julho

25 de outubro 2017

A Direção da USF-AN esteve representada pelo seu Presidente, João Rodrigues.

Existindo um compromisso interno na CTN para lançar a Contratualização Interna (USF e UCSP) de 2018 até fim de novembro, concordou-se que urge a necessidade de se definirem e alinhares estratégias para o cumprimento desta meta.

Das últimas reuniões da CTN, cada entidade representada ficou incumbida de apresentar e desenvolver trabalhos em determinada área.

Tendo a USF-AN anteriormente apresentado uma proposta de princípios para uma Carta de Compromisso (modelo nacional), e com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento desta matéria e meta acima anunciada (fim de novembro), proactivamente apresentou a USF-AN sete pontos estruturantes:

  1. A ACSS, juntamente com a CNCSP, deve publicar a metodologia da Contratualização Interna até fim de novembro, onde se incluiu o modelo nacional de carta de compromisso;
  2. O PAUF inserido no BICSP deve estar operacional até 30 de novembro de 2017;
  3. Deve ser validada a proposta da CNCSP sobre o índice de Ponderação de Desempenho, “Contexto organizacional” das UF, discutida na última reunião;
  4. Deve-se validar como ponderar o não cumprimento do suporte e apoio das ARS/ACeS;
  5. Deve-se validar como se irá avaliar a “área de serviços”, “área de formação” e “atividade científica”;
  6. No desempenho, não havendo tempo para validar novos indicadores e rever os atuais, sugerimos que se aprove o que deve ser testado em 2018, preparando-se 2019;
  7. No modelo racional de metas, não havendo consenso para modificar, deve-se programar como se poderá melhorar esse racional.

Estes pontos foram aprovados na generalidade por todos os presentes e respetivas organizações.

Cumprindo a agenda, discutiu-se na especialidade as propostas de alteração de alguns indicadores de acessibilidade propostos pelo SIM, tendo-se fechado esse assunto. O resultado das votações constará na ata a divulgar oportunamente no site da ACSS.

A USF-AN continuará a participar nestas reuniões, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento dos CSP e consequentemente do SNS.

 PRÓXIMA REUNIÃO:  15 de novembro na ACSS, às 14h30

As atas das reuniões da Comissão Técnica Nacional da Contratualização podem ser consultadas AQUI.

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