3ª Reunião Comissão Técnica Nacional (CTN) – Portaria nº 212/2007, de 19 de julho

11 de outubro

Uma vez mais, a USF-AN participou na 3ª Reunião da Comissão Técnica Nacional (CTN) – Portaria nº 212/2007, de 19 de julho.

Da agenda proposta (consultar AQUI), apenas 2 pontos foram discutidos:

  • Matriz de Ponderação
  • Modelo Nacional de Carta de Compromisso

No que respeita à discussão da Matriz de Ponderação contamos com a apresentação de José Luís Biscaia, Membro da Coordenação Nacional para a Reforma do SNS, área dos CSP, que teve como base no documento disponível AQUI.

Sobre esta matéria, foi aprovado por unanimidade, que existe a necessidade de se ponderar a taxa de esforço das UF, tendo em conta o contexto organizacional.

Aprofundaram e discutiram-se as áreas que deveriam ser contempladas para 2018, onde se destacou o consenso em relação ao número de pólos e à percentagem de profissionais em falta.

Sobre este ponto, ficou a Coordenação Nacional para a Reforma do SNS, área dos CSP, de fazer uma proposta de áreas para discussão e aprovação na próxima reunião.

Conforme acordado na última reunião de 20 de setembro, a USF-AN assumiu o segundo ponto desta reunião, tendo apresentado um Modelo Nacional para Carta de Compromisso (ver AQUI).

Esta terá como objetivo tornar a contratualizaçao mais global, desfocada dos indicadores e focada no trabalho de equipa, com discussão dos planos de ação, juntamente com a afetação dos respetivos recursos humanos, abandonando a ideia de centralidade apenas no IDG.

Ainda sobre esta matéria, é importante realçar que se abordou a possibilidade de haver uma “penalização” para a Tutela, caso esta entre em incumprimento com a Carta de Compromisso.

Para finalizar, o modelo da Carta de Compromisso foi aprovado na generalidade, destacando-se alguns pontos a serem revisitados: recursos, penalização da Tutela e a validação das atividades específicas.

A USF-AN continuará a participar nestas reuniões, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento dos CSP e consequentemente do SNS.

 PRÓXIMA REUNIÃO:  25 de outubro na ACSS, às 14h30

As atas das reuniões da Comissão Técnica Nacional da Contratualização podem ser consultadas AQUI.

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