2ª Reunião Comissão Técnica Nacional (CTN) – Portaria nº 212/2007, de 19 de julho | 20 de setembro de 2017

20 de setembro

Decorreu no passado dia 20 de setembro, na ACSS, a 2ª reunião da Comissão Técnica Nacional (CTN) – Portaria nº 212/2007, de 19 de julho, na qual a USF-AN marcou presença com o seu Presidente, João Rodrigues.

Estiveram todas as entidades presentes à exceção da Ordem dos Enfermeiros (sem justificação) e da Associação Nacional dos Cuidados na Comunidade (com justificação).

 Decisões:

  1. Foi aprovada e assinada a ata da 1ª Reunião. As atas estarão disponíveis no site da ACSS. (ver AQUI)
  1. Foi aprovado o regulamento interno da CTN com algumas alterações que foram adicionadas.
  • Possibilidade de marcação de reuniões extraordinária pedida pelo menos por nove entidades;
  • Possibilidade da reunião se realizar por videoconferência;
  • Deve haver um quórum mínimo de 9 entidades para que possa haver votação e aprovação das decisões.
  1. Foi apresentado um documento elaborado pela CNCSP (ver AQUI), que congregava todos os contributos das Entidades que enviaram sugestões de melhoria. A partir daí, foram criados grupos de trabalho com uma ou duas Entidades a liderarem e atribuídas as respetivas temáticas.
  • Modelo de Carta de compromisso nacional – USF-AN e SEP
  • Gestão da qualidade – ACSS
  • Matriz de ponderação – ACSS e CNCSP
  • IDG:
    • Acesso: SIM
    • Qualidade da Prescrição: FNAM e ARS de LVT
    • Gestão da Saúde: DGS
    • Gestão da Doença: ARS LVT
    • Serviços: Algarve e Alentejo
    • Formação: OM
    • Atividade científica: OM

Próxima reunião para o dia 11 de outubro, pelas 14h30, para se discutirem as propostas dos grupos de trabalho, começando pelo Modelo de Carta de compromisso nacional.

As atas das reuniões da Comissão Técnica Nacional da Contratualização podem ser consultadas AQUI.

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