1ª Reunião Comissão Técnica Nacional (CTN) – Portaria nº 212/2007, de 19 de julho | 5 de setembro de 2017

5 de setembro de 2017

A reunião iniciou pelas 14h30, tendo a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Boas Vindas
  2. Metodologia de Trabalho da Comissão
  3. Planeamento

Dadas a boas vindas, foi acordado que deverá ser construído e aprovado um Regulamento Interno da CTN, tendo sido enumerados alguns pontos a considerar:

  • A representatividade é efetuada por entidade, independentemente do número de representantes de cada entidade presentes nas reuniões;
  • Deverá ser elaborada uma ata para cada reunião, a qual deve ser disponibilizada até 5 dias úteis após a reunião;
  • As aprovações deverão ser, preferencialmente, por unanimidade. Caso contrário, deverão ser efetuadas por maioria qualificada dos presentes (2 terços). Quando há maioria qualificada há recomendação à tutela; caso contrário, não há recomendação e só tomada de posição expressa em ata;
  • Serão constituídos grupos de trabalho para preparação de cada reunião, os quais irão preparar os temas de acordo com a OT, sendo que o documento de cada grupo deverá remetido para toda a CTN antes da reunião, permitindo uma análise prévia e tomada de posição da entidade;
  • A OT é definida na reunião anterior;
  • As OT, convocatórias e atas, assim como outros documentos, serão públicos após aprovados e estarão disponíveis no site da ACSS;
  • A CTN poderá solicitar pareceres a peritos.

De acordo com a Ordem de Trabalhos, foi mencionado que a CTN deverá apresentar recomendações para a Contratualização de 2018 até ao final de outubro, tendo em consideração as competências da mesma.

Com o objetivo de cumprir a descrito no parágrafo anterior, a USF-AN está já a realizar um questionário sobre os Indicadores de Contratualização, suas Área e Sub-áres, a todos os seus associados e Coordenadores das USF.

Os resultados deste questionário serão apresentados na próxima reunião marcada para o dia 20 de setembro.

Nesta reunião a USF-AN esteve representada por:

  • João Rodrigues, Presidente da Direção
  • Paulo Santos, Secretário da Direção
  • Diogo Urjais, Vogal da Direção

A CTN é constituída pelas seguintes entidades:

  • ACSS
  • CNCSP
  • DGS
  • SPMS
  • ARS Norte, I.P.
  • ARS Centro, I.P.
  • ARS Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
  • ARS Alentejo, I.P.
  • ARS Algarve, I.P.
  • Ordem dos Médicos
  • Ordem dos Enfermeiros
  • SIM – Sindicato Independente dos Médicos
  • FNAM – Federação Nacional dos Médicos
  • SE – Sindicato dos Enfermeiros
  • SEP – Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
  • USF-AN – Associação Nacional de USF
  • AUCC

PRÓXIMA REUNIÃO: 20 de setembro de 2017

As atas das reuniões da Comissão Técnica Nacional da Contratualização podem ser consultadas AQUI.

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