1ª Reunião Comissão Técnica Nacional (CTN) – Portaria nº 212/2007, de 19 de julho | 5 de setembro de 2017

5 de setembro de 2017
A reunião iniciou pelas 14h30, tendo a seguinte ordem de trabalhos:
- Boas Vindas
- Metodologia de Trabalho da Comissão
- Planeamento
Dadas a boas vindas, foi acordado que deverá ser construído e aprovado um Regulamento Interno da CTN, tendo sido enumerados alguns pontos a considerar:
- A representatividade é efetuada por entidade, independentemente do número de representantes de cada entidade presentes nas reuniões;
- Deverá ser elaborada uma ata para cada reunião, a qual deve ser disponibilizada até 5 dias úteis após a reunião;
- As aprovações deverão ser, preferencialmente, por unanimidade. Caso contrário, deverão ser efetuadas por maioria qualificada dos presentes (2 terços). Quando há maioria qualificada há recomendação à tutela; caso contrário, não há recomendação e só tomada de posição expressa em ata;
- Serão constituídos grupos de trabalho para preparação de cada reunião, os quais irão preparar os temas de acordo com a OT, sendo que o documento de cada grupo deverá remetido para toda a CTN antes da reunião, permitindo uma análise prévia e tomada de posição da entidade;
- A OT é definida na reunião anterior;
- As OT, convocatórias e atas, assim como outros documentos, serão públicos após aprovados e estarão disponíveis no site da ACSS;
- A CTN poderá solicitar pareceres a peritos.
De acordo com a Ordem de Trabalhos, foi mencionado que a CTN deverá apresentar recomendações para a Contratualização de 2018 até ao final de outubro, tendo em consideração as competências da mesma.
Com o objetivo de cumprir a descrito no parágrafo anterior, a USF-AN está já a realizar um questionário sobre os Indicadores de Contratualização, suas Área e Sub-áres, a todos os seus associados e Coordenadores das USF.
Os resultados deste questionário serão apresentados na próxima reunião marcada para o dia 20 de setembro.
Nesta reunião a USF-AN esteve representada por:
- João Rodrigues, Presidente da Direção
- Paulo Santos, Secretário da Direção
- Diogo Urjais, Vogal da Direção
A CTN é constituída pelas seguintes entidades:
- ACSS
- CNCSP
- DGS
- SPMS
- ARS Norte, I.P.
- ARS Centro, I.P.
- ARS Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
- ARS Alentejo, I.P.
- ARS Algarve, I.P.
- Ordem dos Médicos
- Ordem dos Enfermeiros
- SIM – Sindicato Independente dos Médicos
- FNAM – Federação Nacional dos Médicos
- SE – Sindicato dos Enfermeiros
- SEP – Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
- USF-AN – Associação Nacional de USF
- AUCC
PRÓXIMA REUNIÃO: 20 de setembro de 2017
As atas das reuniões da Comissão Técnica Nacional da Contratualização podem ser consultadas AQUI.