Unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde
Os ACES são compostos pelas seguintes unidades funcionais:
Unidade de saúde familiar (USF)
Uma USF é uma unidade de prestação de cuidados de saúde, individuais e familiares, que assentam em equipas multiprofissionais, constituídas por médicos, enfermeiros e pessoal administrativo e que podem ser organizadas em três modelos de desenvolvimento: A, B e C.
A equipa multiprofissional deve potenciar as aptidões e competências de cada grupo profissional e contribuir para o estabelecimento de uma relação interpessoal e profissional estável. A actividade da USF desenvolve -se com autonomia organizativa, funcional e técnica, integrada numa lógica de rede com outras unidades funcionais do centro de saúde ou da unidade local de saúde. A USF é parte integrante do centro de saúde.
Unidade de cuidados de saúde personalizados (UCSP)
A UCSP tem uma estrutura idêntica à da USF e presta cuidados personalizados, garantindo a sua acessibilidade e continuidade. A equipa é composta por médicos, enfermeiros e administrativos.
Unidade de cuidados na comunidade (UCC)
A UCC presta cuidados de saúde e apoio psicológico e social de âmbito domiciliário e comunitário, especialmente às pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis, em situação de maior risco ou dependência física e funcional ou doença que requeira acompanhamento próximo. Atua na educação para a saúde, na integração em redes de apoio à família e na implementação de unidades móveis de intervenção. A equipa da UCC é composta por enfermeiros, assistentes sociais, médicos, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas da fala e outros profissionais.
O ACES participa através da UCC na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, integrado a equipa coordenadora local. É responsabilidade da UCC constituir a equipa de cuidados continuados integrados, prevista no Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho.
Unidade de saúde pública (USP)
A USP funciona como observatório de saúde da área geo-demográfica do ACES competindo-lhe elaborar informação e planos em domínios da saúde pública, proceder à vigilância epidemiológica, gerir programas de intervenção no âmbito da prevenção, promoção e proteção da saúde da população em geral ou de grupos específicos e colaborar, ao abrigo da legislação em vigor, nas funções de autoridade de saúde. A equipa é composta por médicos de saúde pública, enfermeiros de saúde pública ou de saúde comunitária e técnicos de saúde ambiental.
É ao coordenador da USP a quem cabe indicar, de entre os profissionais de saúde pública dos ACES, o seu representante nos órgãos municipais com responsabilidades de saúde.
Cada ACES tem apenas uma USP.
Unidade de recursos assistenciais partilhados (URAP)
A URAP presta serviços de consultoria e assistenciais às unidades funcionais referidas anteriormente e organiza ligações funcionais aos serviços hospitalares. A equipa da URAP é composta por médicos de várias especialidades, excluindo a medicina geral e familiar e a saúde pública, bem como assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, técnicos de saúde oral e outros profissionais não afetos totalmente a outras unidades funcionais. Cada ACES tem apenas uma URAP.
Unidade de apoio à gestão (UAG)
A UAG está organizada numa lógica de concentração de serviços não assistenciais do ACES, presta apoio administrativo e geral ao diretor executivo do ACES, ao conselho clínico e às unidades funcionais.
Total de unidades funcionais em atividade
USF A – 232
USF B – 228
UCSP – 407
UCC – 248
Total – 1.115
Dados de 2 de novembro de 2016
Nº de profissionais
3220 Médicos de Família
3206 Enfermeiros
2472 Secretários Clínicos