Candidaturas e USF A e B

Os prazos estão definidos  no Despacho normativo n.º 5/2011:

Após a recepção da candidatura, o conselho directivo da ARS respectiva remete-a ao coordenador da equipa regional de apoio (ERA) num prazo máximo de três dias úteis.

1 – A ERA tem até 10 dias úteis para proceder, em cooperação com os órgãos do ACES respectivo, à verificação preliminar do cumprimento dos requisitos constantes do n.º 1 da norma anterior e para solicitar ao coordenador do projecto a entrega, por via electrónica e num prazo máximo de 20 dias úteis, dos documentos previstos no «Guião de apoio à preparação de candidaturas a USF»

3 — Após a recepção dos documentos a que se refere o n.º 1, a ERA emite o seu parecer técnico final no prazo máximo de 45 dias úteis, que remete ao conselho directivo da ARS respectiva e ao director executivo do ACES, dando conhecimento ao coordenador do projecto.

4 — A decisão final cabe ao conselho directivo da ARS e é proferida num prazo máximo de 10 dias úteis e é comunicada ao coordenador do projecto, ao director executivo do ACES e ao coordenador da ERA.

5 — Após a decisão final a que se refere o número anterior, a ARS deve desencadear os procedimentos adequados para que a USF inicie a sua actividade no prazo máximo de 60 dias úteis, prazo que só poderá ser alargado com fundamentação que será comunicada ao coordenador do projecto, ao director executivo do ACES e ao coordenador da ERA

• Formulário de candidatura submetido (máximo de 10 dias úteis neste ponto)
• Formulário de candidatura validado (máximo de 20 dias úteis neste ponto) – a não ser que a equipa não entregue os documentos
• Documentos entregues
• Discussão de candidatura
  Auditoria
• Parecer técnico aprovado pela ERA (máximo de 45 dias úteis desde a entrega de documentos)
• Homologação ARS (não aparece nenhuma candidatura neste estado) (máximo de 10 dias úteis desde o parecer da ERA)
• Parecer emitido pela ACSS
• Homologação membro do governo do Ministério da Saúde (prazo máximo de 60 dias para iniciar funções)