Unidades de Saúde Familiar. Por uma questão de equidade

As primeiras Unidades de Saúde Familiar foram criadas no já longínquo Outono de 2006.

Desde então, muito se avançou, escreveu e legislou acerca do seu funcionamento.

Muito também se avaliou e os resultados não deixaram dúvidas: as USF são uma mais-valia e representam um salto qualitativo na prestação de cuidados de saúde primários às populações abrangidas por esta forma de organização de cuidados.

Contudo, nenhum modelo é perfeito, e após 15 anos de implementação de um modelo inovador, urge a necessidade de reflexão sobre o mesmo e sobre as críticas às quais o mesmo é sujeito, nomeadamente, a questão reiterada da iniquidade do modelo.

Ora, a melhor forma de responder e colmatar essa ineficiência, é a de generalizar e normalizar a tipologia Unidade de Saúde Familiar, como a única forma organizacional de prestação pública de cuidados de saúde primários.

Não só não faz sentido manter um modelo obsoleto e anacrónico como as UCSP, como é injusto que os muitos profissionais que de forma íntegra e honesta exercem atividades nesse modelo organizacional, sejam descartados e impossibilitados da opção de desenvolverem um modelo de organização de trabalho em que o mérito se encontre valorizado, ainda para mais quando, após a substancial alteração da metodologia de contratualização para os CSP iniciada em 2017 que subverteu, e bem, o princípio de atingimento de valores de indicadores de desempenho em detrimento da negociação de estratégias para o seu atingimento, foram os mesmos definidos centralmente como desempenho adequado, de forma idêntica, independentemente do modelo organizacional da Unidade Funcional.

Também o modelo das próprias USF necessita ser repensado na mesma perspetiva, uma vez que, embora respeitando o princípio da solidariedade que deve pautar o exercício de funções de todos os profissionais de uma USF, é inevitável que os desempenhos sejam díspares, por características próprias de cada profissional, e portanto, devendo as mesmas ser reconhecidas e sujeitas a um reforço positivo discriminado individualmente e não apenas grupal como até aqui.

É chegada, portanto, a altura de permitir a evolução do modelo USF para um modelo verdadeiramente equitativo e único no que toca ao tipo organizacional de prestação de cuidados de saúde primários, baseado no mérito devidamente reconhecido a nível grupal (unidade funcional e grupo profissional) mas com maior ênfase no desempenho individual, por forma a motivar todos os profissionais dos CSP, permitindo uma mais eficiente avaliação dos serviços e dos seus profissionais e uma maior satisfação de profissionais e utentes.

Gonçalo Melo

Médico de família, USF Tílias

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